Políticas Públicas e os Povos Indígenas

Olá, esse é um trabalho feito na UNIVERSIDADE MAURICIO DE NASSAU por estudantes de psicologia, para a matéria de tópicos integradores.

As discentes que fizeram o trabalho foram:

DANIELA NEVES FAGUNDES BERNARDES

GREICE ELLEN DE MORAES CARVALHO

LARISSA SODRÉ MATOS

MONIQUE EMILY SANTOS DOS ANJOS

MILENA VELLOSO DOS SANTOS SILVA (autora desse blog)

Espero que esse trabalho ajude no conhecimento de muitos. Esse é um tema que amo muito, devemos ter mais respeito aos Povos Originários e dar a dignidade que eles tanto merecem.

Partindo da ideia do sociólogo Émile Durkheim (1895, p. 89) de que é importante “definir o estado normal, [...]se a normalidade não acontecer nas coisas mesmas, se, ao contrário, ela for um caráter que imprimimos desde fora nestas ou que lhes recusamos por razões quaisquer, acaba-se essa salutar dependência", é necessário perguntar-se: O ato de praticar preconceitos, por meio de discriminação e exclusão de um grupo, etnia, cultura, se encaixa nos padrões de normalidade da sociedade brasileira? Se for feita uma busca nos intermédios da história ao longo dos anos, serão encontrados vários pontos importantes, desde sua colonização até os dias atuais, nas quais os indígenas são uma parte fortemente afetada por tal ato. Pontos que representam não só o caráter de uma sociedade, mas de que maneira se construiu sua essência, salientando assim o teor existente na ideia da existência do preconceito, do modo que é tratado em relação aos povos indígenas, como algo normal.

 Em 1500, quando as caravelas da esquadra portuguesa repleta de homens

chegaram ao Brasil, no litoral sul da Bahia, encontraram os nativos indígenas. Estes, divididos em tribos que viviam basicamente de caça, pesca e agricultura, com suas culturas e normas distintas, encontraram-se diante de pessoas desconhecidas vindas de outra parte do mundo, e, uma vez que tais pessoas demonstrassem comportamentos hostis, o indígena, como boa parte dos seres humanos, reagiria em defesa de quaisquer que fossem os atos que estivessem ameaçando sua sobrevivência. Entretanto, o lado conservador e cultural dessas tribos não foi levado em consideração, e o indígena, por anos, foi visto como um ser indefeso e incapaz de saber o que era melhor para si. Deste modo, a visão que foi transmitida para as demais populações que mais tarde irão habitar o Brasil, foi construída através de um grande eufemismo, o qual cada indígena aceitou a dominação imponente junto à transmissão irregular de cultura, sem que houvesse o uso de violência e armas de fogo por parte dos portugueses. O que tornaria o lado dos portugueses o mais forte, pois os nativos tinham apenas suas lanças e armas

construídas para sua subsistência, não tinham contato com os avanços da ciência.

 Este fato tornou-se um gatilho para os demais pontos da história, como o

desenvolvimento do trabalho indígena na sociedade brasileira, uma vez que o homem é tendencioso ao conhecido, às suas próprias sombras dentro de uma caverna, por seus ideais históricos estarem tão impregnados em seu caráter que ideais contrários são discordados, como afirmou o filosofo Platão (380 e 370 a.C) em sua Alegoria da Caverna. As políticas públicas trabalhistas não são isentas de tal tendência, implicando em pautas capitalistas e desarticuladas às necessidades indígenas. 

 A sociedade capitalista impôs condições de trabalho distintas às práticas indígenas, tanto em relação ao tempo quanto aos métodos utilizados, os quais distanciam-se da noção de subsistência e estrutura caracterizada pela autonomia, o que se torna difícil, desencorajador e, até mesmo, árduo subjugar-se à natureza unificadora do Estado. Isso é evidente na relação da classe trabalhadora e o Estado, visto que a situação atual política e econômica acometeu profundamente o povo indígena, consoante ao estudo do FGV Social (Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas), principalmente aqueles que retiram sua renda de trabalhos informais, como a pesca e o artesanato, distantes da inserção terceirizada.

O trabalho em colheitas que ocorria em outros estados também era um grande meio de subsistência, mas a locomoção tornou-se difícil. Os professores que são terceirizados também foram afetados, na ausência do trabalho e também do salário. O auxílio emergencial disponibilizado pelo governo forneceu ajuda, porém não foi suficiente para atender à todas as

necessidades das populações.

Os povos indígenas passam por muitas dificuldades no setor da saúde, eles são

extremamente negligenciados. Segundo o site Povos Indígenas no Brasil (2018),

os indígenas são sensíveis a doenças que são trazidas por povos não-indígenas, eles normalmente moram em lugares de difícil acesso e comunicação onde podem contrair malária, tuberculose, infecções

respiratórias, hepatite, doenças sexualmente transmissíveis, entre outras. 

Desde 1967, quando foi criado a Fundação Nacional do Índio (Funai), os indígenas passaram a receber mais atenção do governo brasileiro, porém eles ainda continuam não recebendo a mesma atenção que os não-indígenas. Por um tempo a saúde foi controlada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa),

mas foi descoberto muita corrupção e desvio do dinheiro que devia ter sido usado com a saúde indígena fazendo com que os mesmos fizessem um movimento para que a gestão de saúde fosse para uma secretaria especifica.

A partir de 2005 foi revelado abandono e descaso com a população indígena ao ponto de doenças já controladas voltarem a se manifestar em várias pessoas causando uma epidemia, além de também ter sido revelado haver uma grande quantidade de crianças desnutridas

(ISA,2006 Apud. POVOS INDIGENAS NO BRASIL,2018-a).

Entre os mais de 235 povos indígenas com direito ao serviço de saúde, alguns casos

se tornaram emblemáticos e marcaram regularmente o noticiário: as mortes por

desnutrição das crianças Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, a volta da epidemia de malária entre os Yanomami de Roraima e Amazonas, o alto índice de vítimas fatais causados por acidentes ofídicos no Alto Rio Negro, o falecimento de dezenas de crianças Apinajé no Tocantins e Marubo do Vale do Javari, no Amazonas. Nem o Parque Indígena do Xingu, espécie de cartão-postal da política indigenista oficial e que conta há 40 anos com a presença de médicos da Universidade Federal de São

Paulo, se vê livre de sérios problemas: atualmente uma epidemia de doenças

sexualmente transmissíveis (DSTs) avança sobre a população xinguana, causando,

como mais grave consequência, a morte de mulheres por câncer de colo de útero.

(ISA,2006 Apud. POVOS INDIGENAS NO BRASIL,2018- a)

É nítido que os indígenas são deixados de fora de várias políticas que os não-indígenas tem acesso, por isso foi criado a Politicagem Indígenista que tem como agentes as ONGs e os próprios indígenas. O objetivo da Politicagem Indígenista é a “mobilização política dos índios em prol de seus direitos; assistência à saúde e educação; evangelização e tradução

da bíblia para línguas indígenas, etc” (POVOS INDIGENAS NO BRASIL,2018-b ). Isso porque os indígenas possuem direitos na constituição, no entanto na prática não existe uma proteção e eles juntos com outras pessoas que os apoiem tem que lutar para que esses direitos sejam cumpridos (POVOS INDIGENAS NO BRASIL,2018-c).

Um dos direitos garantidos na Constituição é o Saneamento Básico, que é um conjunto de infraestruturas que compreendem ao abastecimento de água, limpeza urbana, drenagem dos rios, entre outros que a lei institui como serviços públicos. O acesso ao Saneamento Básico não é uma realidade para todos, e os indígenas estão inclusos nesse cenário.

Ainda que o saneamento básico seja um direito positivo, a população indígena sofre, sendo os mais negligenciados. De acordo com uma pesquisa do Censo Demográfico, 36,1% dos domicílios onde um índio é o responsável não apresentam banheiros, já em habitações onde os

moradores não são indígenas esse número é de 6,6%. Por conseguinte, a falta deste recurso vai acarretar consequências, tais como, cólera, diarreia, infecções intestinais e outras mais. E com a pandemia do Sars-CoV-2, essa situação pode ser mais agravada, afinal para a prevenção de contaminação é necessário manter hábitos de higiene a todo momento.

Além de lidarem com o fato de não terem assistência devida do governo, por muitas

vezes os indígenas acabam por sofrer consequências externas, determinadas pelas ações de pessoas que transitam naquele meio e deixam suas marcas no meio ambiente. Por exemplo, em uma matéria online, a liderança da Aldeia Vy’a Renda, denunciou a falta de água potável na região que já está provocando efeitos em muitos aspectos, principalmente para as crianças que consumiram a água do lago e sentiram-se mal, ou até mesmo quando os Guarani bebem o líquido, não tratado e contaminado pelos usos de agrotóxicos do agronegócio. Logo, os

Municípios através do poder conferido pela Constituição de 1988 no art. 192, que trata sobre o órgão competente para lidar com política de desenvolvimento urbano, deve executar ações de serviço para estabelecimento do saneamento básico aos cidadãos por ele se encaixar como

política urbana.

Quando falamos dos povos indígenas somos levados à uma grande dificuldade na escrita e na pesquisa, ao levarmos para o contexto jurídico vemos vários livros ou documentários que falam sobre os direitos e garantias dos indígenas, mas pouco se vê sobre os dados estatísticos, pesquisas aprofundadas, ou qualquer certeza de que esses direitos estão sendo devidamente

aplicados. Sendo assim, entendemos que os indígenas são vistos como povos culturalmente diferenciados e minoritários, que estão inseridos na população marginalizada que necessitam

de mecanismos para que tenham a garantia dos seus direitos constitucionais. Tendo em mente isto, vemos uma série de temas, leis e órgãos, que atuam (ou que deveriam atuar) nesse contexto.

Entre eles vemos: Constituição Federal -; Estatuto do Índio; - Relatórios da ONU; - Fundação Nacional do Índio; - Ministério Público Federal; - Defensoria Pública da União, entre outros.

Ou seja, os direitos existem e estão totalmente assegurados pelas normatizações em indígenas,

mas sua efetividade é o que preocupa, uma vez que dependem do poder público para a sua real realização.

Observando o cenário atual, é certo dizer que muitas esferas da sociedade foram

abaladas com o início, bem como, o aumento dos casos relacionados a pandemia de COVID-19. Como é o caso da educação brasileira, principalmente no que tange o acesso à educação indígena. É de conhecimento geral que, desde o princípio da colonização do Brasil, os indígenas sofreram diversas tentativas de apagamento cultural, a exemplo da implementação da catequese. Sendo assim, é certo dizer que a educação indígena sempre enfrentou um alarmante

descaso por parte do estado brasileiro, e atualmente a situação não é divergente.

A realidade nas escolas indígenas, como supracitado, é preocupante. Conforme dados do Censo Escolar de 2017, 59% das escolas não apresentam tratamento de água, 57% não possuem esgoto sanitário, 32% não detém energia elétrica, quase 30% não atuam em ambientes escolares e, aproximadamente 46% não dispõe de material didático destinado a educação

indígena. Além disso, muitas escolas respondem com ausência de vagas, como também, de professores.

Ainda convém lembrar que, a realidade desses estudantes antes da pandemia já não era fácil, a exemplo das dificuldades que muitos alunos possuem em relação a distância para chegar à escola e, ainda conservam em algumas comunidades, turmas multisseriadas. Com a pandemia,

as dificuldades se intensificaram. O ensino remoto é um desses obstáculos que, em razão da maioria dos indígenas não possuírem fácil acesso a internet, consequentemente, eles estão ficando impossibilitados de estudar. Devido a esse obstáculo, alguns professores fizeram o

“impossível” para levar as atividades impressas para essas regiões, como o caso apresentado no G1, “do professor que percorreu 30 km e atravessou igarapé com água no pescoço para imprimir

atividades de alunos indígenas em Roraima”.

Segundo Luis Grupioni (1996-2000) os indígenas possuem acesso a educação, porém é uma educação muito precária. Parece que ainda existem muitos obstáculos para esse povo que foi praticamente esquecido por boa parte da população. Nos dias de hoje, o governo insere a educação para eles, mas não parece ser com o objetivo de melhorar a situação desses povos e sim apagar alguns problemas que ali existem, já que os próprios índios são capacitados para

ensinar e assim gerar emprego para eles, pois conseguir emprego na sociedade brasileira também é um obstáculo por inúmeros motivos. Segundo Kohalue Karajá (2017) o homem branco tem uma imagem muito distorcida do índio e por esse fato se acha superior, fazendo com que o índio sofra discriminação. Esses problemas que o índio sofre constantemente geram inúmeras frustrações, eles terminam desacreditando de si e desistindo das coisas é o que aponta

Domilto Inaruri Karajá (2017).

 É possível perceber que a difícil realidade do indígena é vivida mais intensamente no Brasil que em qualquer outro país, pois os direitos fundamentais da vida não

são adequadamente atendidos. Além do caráter de desprezo construído há muito tempo, o preconceito e a negligência tomam parte frente à moral de cada indivíduo ao deparar-se com o que, ainda hoje, é desconhecido para muitos, o indígena e tudo o que ele representa, o que é um erro inaceitável, pois os indígenas estão entranhados na história desse país tão vasto e diversificado, a qual faz parte de todo e qualquer brasileiro.

Conclusão

 Dessa forma, a palavra “globalização” e o que ela representa é sabotada, pois a

inclusão e conhecimento das diferentes culturas não podem ser apenas algo que veio do exterior para o interior de uma sociedade, mas em seu próprio interior, em suas próprias culturas distintas, deve haver sociabilidade. Ainda há muitos obstáculos, e a diversidade é o mais

importante deles. Onde não aplica-se respeito e ética em seu próprio meio, como o brasileiro atual irá aplicar em relação à outra população ou outro continente? O indígena conquistou seu

espaço no território, e ainda luta para conquistar seu espaço na sociedade que, imposta e construída ao redor dele, permanece com muitos de seus hábitos antigos e preconceituosos.

Então é necessário a intervenção do governo para a criação de políticas públicas de inclusão social, econômica e política, afim de proteger e assegurar uma boa qualidade de vida para a população indígena, a qual não haja uma divisão, pois todos são legítimos brasileiros e merecem direitos iguais.

Portanto, precisamos ressaltar a importância das políticas públicas, isto é, diretrizes voltadas para o enfrentamento de algum problema público. Tais políticas se dá por meio de instrumentos, como por exemplo, através das leis. Infelizmente, não basta somente criarmos as leis, é necessário a colocarmos em prática e segui-las à risca. Essas políticas detêm como função na educação indígena, conservar sua identidade e cultura, além de garantir o direito da diferença

étnico-cultural dessas comunidades. Felizmente, possuímos algumas leis que resguardam tais direitos, como a lei 9.394 de 1996, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) presente na Constituição federal.

Você também pode acessar o arquivo aqui -> Arquivo de Políticas Públicas e Povos Indígenas

>Referências:

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